TJSC - 5001165-38.2022.8.24.0048

21/02/2025 18:27

Baixa Definitiva

18/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/11/2024 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN

21/11/2024 12:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE PENHA/SC - BALNEÁRIO PIÇARRAS

21/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 12:49

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: DIMARE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

20/11/2024 07:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

11/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 58.305,62

07/11/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Veloso Marraschi em 07/11/2024 18:23:03

07/11/2024 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/11/2024 11:06

Juntada de Petição

04/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 18:51

Transitado em Julgado

14/06/2024 20:58

Recebidos os autos - TJSC -> PEN02UN Número: 50011653820228240048/TJSC

19/06/2023 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PENUN -> TJSC

13/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 (12/04/2023). Guia: 5383506 Situação: Baixado.

19/04/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383506, Subguia 2813619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/04/2023 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383506, Subguia 2813619

12/04/2023 10:16

Juntada - Guia Gerada - DIMARE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - Guia 5383506 - R$ 635,09

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2023 16:46

Juntada de Petição

16/02/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.062,73

14/02/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.696,72

12/12/2022 10:55

Conclusos para julgamento

07/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022 07:36

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

17/11/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 13:23

Denegada a Segurança

30/09/2022 11:38

Conclusos para julgamento

12/08/2022 10:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

04/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2022 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2022 15:32

Conclusos para julgamento

05/07/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 18:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3156072, Subguia 1718163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,50

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

11/03/2022 17:19

Conclusos para decisão

10/03/2022 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3156072, Subguia 1718163

10/03/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022 15:22

Juntada - Guia Gerada - DIMARE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - Guia 3156072 - R$ 19,50

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado

02/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022 11:23

Juntada de Petição - DIMARE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA (SC034535 - BRUNA TUGUIE NAKAMURA)

24/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 17:01

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2022 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3075160, Subguia 1677791 - Boleto pago (1/1) - R$ 739,73

22/02/2022 18:24

Conclusos para decisão

22/02/2022 17:30

Juntada de Petição

22/02/2022 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3075160, Subguia 1677791

22/02/2022 16:56

Juntada - Guia Gerada - DIMARE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - Guia 3075160 - R$ 739,73

22/02/2022 16:56

Distribuído por sorteio