TJSC - 5058980-06.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*25-11

GUSTAVO NORBACH

CPF *24.***.*27-85

Advogados

JONAS DE OLIVEIRA

OAB: 033395/SC

CPF *39.***.*25-11

ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI

OAB: 063166/SC

CPF *12.***.*89-95

ANTONIO DIONATAN AMARAL

OAB: 063478/SC

CPF *90.***.*33-19

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE URUBICI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 18:04

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 16:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010777320238240077/TJSC

  • 19/04/2024 16:01

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/04/2024 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

  • 18/04/2024 16:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2023 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 16:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010777320238240077/SC

  • 30/11/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5058980062023824000020231128151714

  • 28/11/2023 07:46

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 28/11/2023 07:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 27/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/11/2023 13:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/11/2023 15:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058980-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO NORBACH (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TALITA EVERLIN DE LIMA INTERESSADO: IAM WILLIAM KUHL INTERESSADO: GABRIELA MAGALHAES BATISTA INTERESSADO: CICERO DEUCHER INTERESSADO: CLEOMAR DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 13/10/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 108

  • 10/10/2023 20:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 10/10/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 29/09/2023 16:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2023 16:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0404)

  • 28/09/2023 16:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP

  • 28/09/2023 16:14

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 28/09/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO DEUCHER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MAGALHAES BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAM WILLIAM KUHL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA EVERLIN DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/09/2023 14:48

    Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 28/09/2023 13:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 28/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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