STJ - 5058980-06.2023.8.24.0000

17/04/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229306/2024

22/03/2024 17:19

Protocolizada Petição 229306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 64335/2024 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064335 - AgRg no RHC 191289 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO NORBACH e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00064335/2024 - AgRg no RHC 191289/SC

21/02/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2024 12:28

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064335/2024 - AgRg no RHC 191289/SC

06/02/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65721/2024

06/02/2024 15:31

Protocolizada Petição 65721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64335/2024

06/02/2024 13:16

Protocolizada Petição 64335/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2024

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Conhecido o recurso de GUSTAVO NORBACH (PRESO) e não-provido

09/01/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 4807/2024

09/01/2024 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024 11:43

Protocolizada Petição 4807/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

18/12/2023 19:41

Juntada de Petição de ofício nº 1220603/2023

18/12/2023 19:33

Protocolizada Petição 1220603/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/12/2023

15/12/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício nº 1215214/2023

15/12/2023 17:45

Protocolizada Petição 1215214/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/12/2023

14/12/2023 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 15:36

Expedição de Ofício nº 133721/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Urubici - SC solicitando informações

13/12/2023 15:36

Expedição de Ofício nº 133691/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

12/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de GUSTAVO NORBACH (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2023 14:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/11/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA