03/09/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
24/08/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/08/2025 14:05

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
22/08/2025 13:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
20/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/08/2025 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 14:20

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
13/08/2025 04:26

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
12/08/2025 12:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
12/08/2025 04:50

Expedição de ofício
11/08/2025 15:26

Recebidos os autos do STF
06/08/2025 20:38

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (GUSTAVO VILEN MACHADO) BNMP: EV2025.05.00021531-61 Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
27/05/2025 13:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GUSTAVO VILEN MACHADO) BNMP: 5018721-28.2023.8.24.0045.03.0004-23 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
15/05/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50187212820238240045/SC
19/03/2025 19:56

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (MOISES JOAO DA SILVA) BNMP: EV2025.05.00012606-22 Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
06/03/2025 06:24

Remetidos os Autos em diligência
25/02/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018721282023824004520250225121010
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
07/02/2025 16:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/02/2025 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
07/02/2025 16:37

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
05/02/2025 15:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição
05/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
03/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 17:12

Juntada de Petição
30/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/01/2025 16:26

Recurso Especial Admitido
10/01/2025 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/01/2025 16:26

Recurso Especial Admitido
10/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
09/01/2025 16:39

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
09/01/2025 16:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2024 01:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/11/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
11/10/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2024 13:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:01
23/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018721-28.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: GUSTAVO VILEN MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) APELANTE: MOISES JOAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
20/09/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 14:01 Sequencial: 24
20/09/2024 18:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
14/08/2024 19:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
16/07/2024 19:06

Despacho
16/07/2024 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCRI0402
15/07/2024 19:31

Juntada de Petição - GUSTAVO VILEN MACHADO (SC049193 - FRANCIELI APARECIDA DUTRA)
15/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
25/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
25/06/2024 09:40

Expedição de Edital
21/06/2024 18:42

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
21/06/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
21/06/2024 18:35

Despacho
18/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0402
17/06/2024 20:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
27/05/2024 18:13

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
23/05/2024 11:06

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
22/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
22/05/2024 13:26

Despacho
22/05/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
22/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
02/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/05/2024 14:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
02/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/04/2024 14:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00