20/08/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50187212820238240045/TJSC
18/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2025 12:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC02CR -> TJSC
06/08/2025 20:31

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (GUSTAVO VILEN MACHADO) BNMP: EV2025.05.00021531-61 Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
18/06/2025 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334 e 335
28/05/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/05/2025 13:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GUSTAVO VILEN MACHADO) BNMP: 5018721-28.2023.8.24.0045.03.0004-23 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
26/05/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 346 - Conclusos para despacho - 26/05/2025 08:44:33)
26/05/2025 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES JOAO DA SILVA - CONDENADO - PRESO
26/05/2025 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO VILEN MACHADO - CONDENADO - PRESO
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
24/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
23/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
16/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
16/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:33

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 14:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50187212820238240045/TJSC referente ao evento 122
19/03/2025 19:56

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (MOISES JOAO DA SILVA) BNMP: EV2025.05.00012606-22 Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
19/03/2025 18:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001210-41.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 170
06/03/2025 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/03/2025 06:24

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50187212820238240045/TJSC
10/10/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50187212820238240045/TJSC
12/08/2024 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002586-04.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 170
12/07/2024 07:49

Juntada de Petição
30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
30/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
23/04/2024 22:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50016960620248240000/TJSC
23/04/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2024 08:58

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
19/04/2024 08:14

Transitado em Julgado
18/04/2024 16:38

Recebido o recurso de Apelação
18/04/2024 06:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50019541620248240000/TJSC
17/04/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 309 Parte Isenta
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 306
17/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
17/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
16/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 304 Parte Isenta
16/04/2024 14:01

Juntada de Petição
16/04/2024 13:53

Recebido o recurso de Apelação
16/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
15/04/2024 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 290 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
15/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
12/04/2024 16:52

Despacho
12/04/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 296 - Despacho - 12/04/2024 16:38:14)
12/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
12/04/2024 15:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/04/2024 14:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/04/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50016960620248240000/TJSC
27/03/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50019541620248240000/TJSC
26/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
18/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:39

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
08/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
08/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
06/03/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:45

Despacho
05/03/2024 08:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
04/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
28/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 263
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259, 262 e 263
22/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
22/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
22/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:16

Despacho
22/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
21/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
16/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
16/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
16/02/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:46

Despacho
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição
15/02/2024 08:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
14/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
14/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
09/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - PETIÇÃO - 09/02/2024 09:00:16)
09/02/2024 12:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 243 - PETIÇÃO - 09/02/2024 09:00:16
09/02/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 244 - Conclusos para despacho - 09/02/2024 09:56:00)
09/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
06/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/02/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
30/01/2024 19:10

Despacho - documento anexado ao processo 50019541620248240000/TJSC
29/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
29/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/01/2024 17:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019541620248240000/TJSC referente ao evento 10
26/01/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50019541620248240000/TJSC
26/01/2024 15:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016960620248240000/TJSC
26/01/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50016960620248240000/TJSC
26/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
26/01/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
26/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2024 20:48

Não concedida a Liberdade provisória
25/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
25/01/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
25/01/2024 14:19

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
25/01/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
24/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/01/2024 18:38

Expedição de ofício
24/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/01/2024 17:17

Despacho
24/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/01/2024 14:52

Juntada de Petição
24/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50019541620248240000/TJSC
23/01/2024 19:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016960620248240000/TJSC referente ao evento 13
23/01/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50016960620248240000/TJSC
23/01/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50016960620248240000/TJSC
22/01/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
08/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
05/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
05/01/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
03/01/2024 00:04

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PAC02CR
02/01/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2024 23:24

Não concedida a Liberdade provisória
02/01/2024 13:12

Remetidos os Autos - PAC02CR -> PLANTAO
02/01/2024 13:11

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PAC02CR
02/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
02/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 10:14

Remetidos os Autos - PAC02CR -> PLANTAO
02/01/2024 08:52

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/12/2023 17:28

Juntada de Petição
22/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
19/12/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:31

Despacho
19/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:02

Juntada de Petição
19/12/2023 09:58

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/12/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/12/2023 14:15. Refer. Evento 60
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/12/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:06

Não concedida a Liberdade provisória
13/12/2023 17:23

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/12/2023 16:51

Juntada de Petição
11/12/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/12/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/12/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 11:11

Expedição de ofício
07/12/2023 19:19

Não concedida a Liberdade provisória
07/12/2023 19:17

Conclusos para decisão
07/12/2023 19:12

Despacho
07/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 06/12/2023
06/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/12/2023 14:11

Juntada de Petição
05/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 14:23

Despacho
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição
05/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 105 e 133
05/12/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/12/2023 08:59

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 123
04/12/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/12/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023 18:27

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/11/2023 16:24:51)
28/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:20

Despacho
28/11/2023 08:34

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
27/11/2023 14:21

Despacho
27/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
26/11/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 22/11/2023
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2023 08:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 22/11/2023
23/11/2023 08:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 22/11/2023
23/11/2023 06:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - PETIÇÃO - 22/11/2023 09:32:25)
23/11/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 19:12

Despacho
22/11/2023 18:32

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 79
22/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2023 16:42

Expedição de ofício
21/11/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 16:27

Despacho
21/11/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
21/11/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
21/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 14:29

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2023 14:27

Expedição de ofício
21/11/2023 14:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 14:04

Expedição de ofício
21/11/2023 14:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/11/2023 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70 Motivo: questões internas
21/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 13:58

Expedição de ofício
21/11/2023 13:55

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/11/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
21/11/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
21/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 13:43

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
21/11/2023 13:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/11/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
21/11/2023 13:39

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2023 13:33

Expedição de ofício
21/11/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/12/2023 14:15
20/11/2023 17:29

Despacho
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição
17/11/2023 12:06

Juntada de Petição
17/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/11/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 21 e 22
01/11/2023 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES JOAO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 27/10/2023
27/10/2023 17:11

Juntada de Petição
27/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018721-28.2023.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310050694325 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito Citando: GUSTAVO VILEN MACHADO, CPF: *43.***.*53-94, nascido em 25/11/2002, filho de ANA PAULA VILEN e de CLAUDIONEI MACHADO.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "...os denunciados MOISÉS JOÃO DA SILVA e GUSTAVO VILEN MACHADO violaram o art. 157, § 2º, incisos II e V e § 2º-A, inciso I, c/c art. 61, inciso II, alíneas "a" e "c", todos do Código Penal...".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 31
25/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2023 13:52

Expedição de Mandado - PRISÃO (MOISES JOAO DA SILVA)
25/10/2023 13:52

Expedição de Mandado - PRISÃO (GUSTAVO VILEN MACHADO)
25/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
25/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:23

Expedição de ofício
25/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:18

Expedição de ofício
25/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
25/10/2023 12:10

Expedição de Edital - citação
25/10/2023 12:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/10/2023 18:15

Decretada a prisão preventiva
24/10/2023 18:13

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:01

Recebida a denúncia
23/10/2023 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018531-65.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
23/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES JOAO DA SILVA - DENUNCIADO
23/10/2023 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO VILEN MACHADO - DENUNCIADO
23/10/2023 09:58

Distribuído por dependência - Número: 50185316520238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00