STJ - 5018721-28.2023.8.24.0045
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018721282023824004520250610075950
-
10/06/2025 07:53
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
28/05/2025 12:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478777/2025
-
28/05/2025 11:47
Protocolizada Petição 478777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
-
19/05/2025 01:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
-
19/05/2025 01:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
-
19/05/2025 01:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
-
16/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
16/05/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
15/05/2025 09:40
Expedição de Ofício nº 105727/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (encaminhada decisão de fls. 1116/1119)
-
14/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
-
14/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
-
14/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
-
14/05/2025 21:09
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUSTAVO VILEN MACHADO e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 19/05/2025)
-
14/05/2025 21:09
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido (Publicação prevista para 19/05/2025)
-
14/05/2025 21:09
Conheço do agravo de MOISES JOAO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 19/05/2025)
-
12/05/2025 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
-
12/05/2025 14:56
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414099/2025
-
12/05/2025 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
12/05/2025 14:37
Protocolizada Petição 414099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
-
10/03/2025 16:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
10/03/2025 16:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
10/03/2025 16:15
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
-
25/02/2025 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000378-79.2022.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Otavio da Silveira Becher
Advogado: Adailto Richard Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2022 17:52
Processo nº 8000272-73.2023.8.24.0011
Isair Molmestet
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 12:55
Processo nº 8000273-58.2023.8.24.0011
Jonathan Junior Keller
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 12:54
Processo nº 5003428-69.2022.8.24.0104
Municipio de Rodeio
Osmair Mafra
Advogado: Miguel Angelo SOAR
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2022 15:23
Processo nº 5018721-28.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Moises Joao da Silva
Advogado: Junior Otavio Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2023 09:58