TJSC - 5013901-02.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 17:38
Juntada de Petição
-
05/12/2023 12:09
Baixa Definitiva
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05/12/2023 12:06
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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05/12/2023 12:06
Juntado(a)
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28/11/2023 17:06
Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50139010220238240033
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013901-02.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LEONARDO ANTONIO STEFFENS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO SILVESTRE (OAB SC045017) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
27/09/2023 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
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27/09/2023 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 12:57
Decisão interlocutória
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14/07/2023 09:58
Conclusos para despacho
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29/06/2023 16:56
Juntada de Petição
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21/06/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 18:34
Decisão interlocutória
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05/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011251-79.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 42
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05/06/2023 13:08
Juntado(a)
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31/05/2023 18:10
Conclusos para despacho
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31/05/2023 17:52
Distribuído por dependência - Número: 50112517920238240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
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