TJSC - 5055243-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:14
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:13
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 24, 27 e 25
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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25/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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16/10/2023 14:19
Terminativa - Prejudicada a ação
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16/10/2023 11:10
Retirado de pauta
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13/10/2023 15:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50046461320228240079/SC referente ao evento 574
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055243-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: IVONETE MACIEL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) PACIENTE/IMPETRANTE: DIONATAN MACIEL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) PACIENTE/IMPETRANTE: JAIMIRI GARCIA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) PACIENTE/IMPETRANTE: ELISETE ANTUNES MACIEL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR OLTRAMARI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 38
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02/10/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 16:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50046461320228240079/SC referente ao evento 558
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14/09/2023 20:19
Expedição de ofício
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14/09/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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14/09/2023 19:03
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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13/09/2023 14:00
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR OLTRAMARI. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/09/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 13:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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12/09/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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