TJSC - 5013901-02.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011251-79.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 25
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28/11/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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28/11/2023 17:03
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 15:11
Expedição de ofício
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31/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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26/10/2023 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013901-02.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LEONARDO ANTONIO STEFFENS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO SILVESTRE (OAB SC045017) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 37
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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04/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2023 13:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/09/2023 13:36
Juntada de Certidão
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28/09/2023 11:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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28/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 15:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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