TJSC - 8000494-08.2023.8.24.0022

1ª instância - Vara Regional de Execucao Penal de Curitibanos

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Polo Ativo

Partes

MISAEL MARQUES CALISTO

CPF *61.***.*04-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 14:34

    RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000494-08.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MISAEL MARQUES CALISTO ADVOGADO(A): ROSILEIA ROSSETTI (OAB SC036640) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 03/10/2023 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE MISAEL MARQUES CALISTO

  • 27/09/2023 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2023 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 18:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

  • 20/09/2023 14:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/09/2023 00:30

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 13:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2023 13:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 19:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2023 13:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/09/2023 00:33

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/09/2023 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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