15/10/2024 16:10

Baixa Definitiva
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,67
20/09/2024 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/09/2024 11:49:59
20/09/2024 09:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/09/2024 09:11

Expedição de Alvará
13/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:41

Despacho
12/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
13/12/2023 07:19

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5086659-43.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 798) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MAITE FERNANDA CAMPOS GIOSA SANINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEON (OAB SC035259) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 798
15/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (04/04/2023). Guia: 5341463 Situação: Baixado.
05/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15,00
05/04/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5341463, Subguia 2792054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
04/04/2023 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5341463, Subguia 2792054
04/04/2023 08:57

Juntada - Guia Gerada - MAITE FERNANDA CAMPOS GIOSA SANINO - Guia 5341463 - R$ 635,09
29/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2023 10:14

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/02/2023 15:08

Conclusos para decisão
06/02/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012116020228240910/SC
13/12/2022 14:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012116020228240910/SC referente ao evento 30
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2022 05:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012116020228240910/SC
29/08/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4136875, Subguia 2199199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012116020228240910
26/08/2022 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4136875, Subguia 2199199
26/08/2022 16:33

Juntada - Guia Gerada - MAITE FERNANDA CAMPOS GIOSA SANINO - Guia 4136875 - R$ 583,58
26/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2022 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 16:23

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2022 13:20

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/07/2022 12:00

Conclusos para decisão
28/07/2022 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
28/07/2022 13:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
27/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:45

Terminativa - Declarada incompetência
21/07/2022 17:37

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3889773, Subguia 2080996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
20/07/2022 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3889773, Subguia 2080996
20/07/2022 10:25

Juntada - Guia Gerada - MAITE FERNANDA CAMPOS GIOSA SANINO - Guia 3889773 - R$ 258,27
20/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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