17/04/2024 13:04

Baixa Definitiva
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123
11/03/2024 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
11/03/2024 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
11/03/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte ANDERSSON DA SILVA MARCOS, Guia 7463931, Subguia 3829208
11/03/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 7463931 - R$ 461,50
11/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA, Guia 7463930, Subguia 3829207
11/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA - Guia 7463930 - R$ 461,50
11/03/2024 12:48

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 5994690 - R$ 908,74
08/03/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
13/12/2023 07:24

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5112211-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 800) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANDERSSON DA SILVA MARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO CARLOS PEDROSO (OAB SC063489) RECORRENTE: BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO CARLOS PEDROSO (OAB SC063489) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 800
20/09/2023 10:05

Conclusos para decisão com Agravo
20/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/09/2023 18:47

Juntada de Petição
28/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:50

Terminativa - Não conhecido o recurso
26/07/2023 13:24

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/07/2023 15:10

Juntada - Guia Gerada - ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 5994690 - R$ 908,74
12/07/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/07/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSSON DA SILVA MARCOS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:05

Gratuidade da justiça não concedida
11/07/2023 13:08

Conclusos para decisão
10/07/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/06/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 21:14

Despacho
26/06/2023 12:33

Conclusos para decisão
23/06/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:11

Despacho
06/06/2023 12:37

Conclusos para decisão
05/06/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:00

Despacho
04/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:54

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 06:15

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 5303776 - R$ 899,39
03/04/2023 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/04/2023 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSSON DA SILVA MARCOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2023 23:38

Juntada - Guia Gerada - ANDERSSON DA SILVA MARCOS - Guia 5303776 - R$ 899,39
28/03/2023 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5303776 Situação: Em aberto.
28/03/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/03/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 12:06

Conclusos para julgamento
13/02/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/12/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/11/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/11/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:17

Concedida a tutela provisória
31/10/2022 18:07

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:39

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/10/2022 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
31/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 16:23

Terminativa - Declarada incompetência
31/10/2022 13:55

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
31/10/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA CRISTINA PACHECO JORGE DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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