13/12/2023 09:53

Baixa Definitiva
13/12/2023 09:53

Transitado em Julgado
12/12/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 04:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000312520148240090/SC
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
10/11/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 06:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 16:23

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001003-42.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) RECORRIDO: EDMILSON ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

INTERESSADO: BANCO SAFRA S A INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.

INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): MARLO FROELICH FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 801
15/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/08/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/07/2023 09:59

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2023 09:41

Juntada - Guia Cancelada - CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5980893 - R$ 635,09
11/07/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/07/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
10/07/2023 20:00

Juntada - Guia Gerada - CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5980893 - R$ 635,09
10/07/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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