09/02/2024 13:24

Baixa Definitiva
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
07/12/2023 07:47

Transitado em Julgado
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/11/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA BERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5097809-55.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 799) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SILVIA MARIA BERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: TARCISO MENDES (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 799
25/09/2023 18:15

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/09/2023 14:31

Juntada - Guia Cancelada - SILVIA MARIA BERTO DA SILVA - Guia 5250815 - R$ 0,00
25/09/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA BERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2023 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5250815 Situação: Baixado.
21/03/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 18:28

Conclusos para julgamento
23/11/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2022 13:58

Juntado(a)
06/09/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
16/08/2022 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2022 15:39

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 21:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2021 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2021 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2021 12:35

Conclusos para decisão
10/12/2021 13:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/12/2021 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSNIFP01)
09/12/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 19:01

Decisão interlocutória
03/12/2021 15:13

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA BERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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