TJSC - 5094552-85.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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21/02/2024 08:56
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/01/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/11/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5094552-85.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO(A): HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO (OAB RS086052) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268) APELADO: ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) APELADO: DIRETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (IMPETRADO) APELADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 152
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/10/2023 09:08
Retirado de pauta
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23/10/2023 16:52
Juntada de Petição
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5094552-85.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO(A): HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO (OAB RS086052) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268) APELADO: ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) APELADO: DIRETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (IMPETRADO) APELADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/10/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121
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06/09/2023 11:51
Juntada de Petição
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22/08/2023 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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22/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
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11/08/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 94 do processo originário (13/06/2023). Guia: 5783870 Situação: Baixado.
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10/08/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (13/06/2023). Guia: 5783870 Situação: Baixado.
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10/08/2023 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 50570066520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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