30/01/2024 17:53

Baixa Definitiva
29/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
14/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
11/12/2023 13:07

Transitado em Julgado
11/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043494-32.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 793) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OLINDA MARIA ZACHARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CORREA ELEUTERIO (OAB SC050940) ADVOGADO(A): JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (OAB SC022013) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 793
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 14:25

Decisão interlocutória
12/09/2023 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 141. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6400890 Situação: Baixado.
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/09/2023 15:43

Juntada de Petição
12/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/08/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 11:58

Conclusos para julgamento
15/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:15

Decisão interlocutória
13/08/2023 23:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/07/2023 10:26

Juntada de Petição
09/12/2022 15:22

Conclusos para julgamento
09/12/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/11/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2022 14:34

Juntada de Petição
14/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 13:51

Juntada de Petição
19/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 18:44

Despacho
25/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2022 16:56

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 75
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
09/06/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:33

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 10:53

Juntada de Petição
08/06/2022 10:38

Juntada de Petição
08/06/2022 10:13

Juntada de Petição
07/06/2022 18:54

Despacho
07/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
02/06/2022 13:22

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:43

Juntada de Petição
02/06/2022 09:41

Juntada de Petição
02/06/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
24/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/05/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
10/05/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:16

Decisão interlocutória
05/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 21:12

Alterado o assunto processual
08/04/2022 17:20

Conclusos para decisão
07/04/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/03/2022 18:03

Decisão interlocutória
21/03/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 12:48

Conclusos para decisão
14/02/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 15:20

Despacho
24/01/2022 13:48

Conclusos para decisão
24/01/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/11/2021 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:51

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2021 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDA MARIA ZACHARIA. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2021 16:02

Conclusos para decisão
11/11/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:47

Despacho
25/10/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 18:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
21/09/2021 18:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/09/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 18:18

Terminativa - Declarada incompetência
20/09/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDA MARIA ZACHARIA. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes