05/05/2025 12:29

Baixa Definitiva
30/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248
30/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
30/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
30/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:18

Despacho
22/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
22/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
15/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/04/2025 09:32

Juntada de Petição
29/01/2025 19:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50020214420258240000/TJSC
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição
14/10/2024 15:01

Baixa Definitiva
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
23/09/2024 16:58

Despacho
19/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
06/09/2024 16:32

Juntada de Petição
06/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
06/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
06/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:55

Despacho
05/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2024 11:58

Juntada de Petição
26/08/2024 14:58

Baixa Definitiva
20/08/2024 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ALVES DA SILVA - CONDENADO
20/08/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
20/08/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
19/08/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/08/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096809-83.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 21
19/08/2024 18:22

Expedição de Guia Recolhimento
19/08/2024 18:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/08/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
13/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/08/2024 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001238-69.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 12
12/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:26

Despacho
12/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ALVES DA SILVA - CONDENADO - PRESO
12/08/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
31/05/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 193
31/05/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/05/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/05/2024 22:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
24/05/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte ANDRE ALVES DA SILVA, Guia 7995470, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
24/05/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 22:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDRE ALVES DA SILVA - Guia 7995470 - R$ 875,16
24/05/2024 22:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/05/2024 13:59

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 18:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:56

Juntada - Cálculo processual nº 149997 - versão 1
23/05/2024 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
23/05/2024 17:56

Expedição de Mandado - PRISÃO (ANDRE ALVES DA SILVA)
22/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:03

Decisão interlocutória
22/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
22/05/2024 13:51

Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE ALVES DA SILVA Data: 07/05/2024
22/05/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 04:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50975858320228240023/TJSC
15/05/2024 13:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CR -> TJSC
15/05/2024 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2024 17:43

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50975858320228240023/TJSC
24/10/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50975858320228240023/TJSC
27/07/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
27/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
26/07/2023 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 26/07/2023
11/07/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
11/07/2023 16:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
10/07/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/07/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:37

Recebido o recurso de Apelação
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
09/07/2023 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 156 Parte Isenta
09/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/01/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/01/2023 13:08

Conclusos para julgamento
27/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para despacho - 24/01/2023 14:16:31)
26/01/2023 20:46

Juntada de Petição
23/01/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/01/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/01/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/12/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/12/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2022 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ALVES DA SILVA - DENUNCIADO
10/11/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/11/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/11/2022 11:35

Juntada de Petição
09/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/11/2022 15:36

Juntada de Petição
08/11/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/11/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/11/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:20

Expedição de Mandado
07/11/2022 18:20

Expedição de alvará de soltura
07/11/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/11/2022 14:00. Refer. Evento 36
07/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 17:26

Decisão interlocutória
07/11/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
29/10/2022 15:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 88
29/10/2022 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 28/10/2022
28/10/2022 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 28/10/2022
26/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
19/10/2022 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 19/10/2022
19/10/2022 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 19/10/2022
18/10/2022 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096809-83.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
18/10/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
18/10/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
18/10/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
18/10/2022 17:49

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
18/10/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
18/10/2022 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2022 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2022 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2022 17:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2022 17:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 18:28

Despacho
13/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2022 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 52, 57 e 64
10/10/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2022 20:03

Conclusos para despacho
10/10/2022 20:01

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:53

Expedição de ofício
10/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:50

Expedição de ofício
10/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 18:31

Juntada de Petição
03/10/2022 18:42

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:04

Decisão interlocutória
21/09/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/11/2022 14:00
21/09/2022 15:10

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 21
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 08:36

Juntada de Petição
05/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 10:26

Juntada de Petição
02/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 01/09/2022
01/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DAIANE SOUZA
31/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 14:51

Expedição de ofício
31/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 14:38

Expedição de ofício
31/08/2022 14:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:40

Decisão interlocutória
30/08/2022 16:37

Conclusos para decisão
30/08/2022 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096809-83.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
30/08/2022 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ALVES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/08/2022 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ALVES DA SILVA - DENUNCIADO
30/08/2022 14:02

Distribuído por dependência - Número: 50968098320228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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