TJSC - 5097585-83.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDRE ALVES DA SILVA

CPF *93.***.*23-59

Advogados

MARCELO GONZAGA

OAB: 019878/SC

CPF *03.***.*55-92

BIANCA PORTO ABREU

OAB: 058233/SC

CPF *71.***.*91-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 04:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0

  • 15/05/2024 13:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/05/2024 05:11

    Expedição de ofício

  • 15/05/2024 05:10

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 08/05/2024 17:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2024 17:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097585832022824002320240320123432

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 10:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2024 10:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/03/2024 17:57

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 01/03/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/01/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2024 23:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/01/2024 23:24

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 19:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/11/2023 19:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/11/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 24/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5097585-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ANDRE ALVES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO ABREU (OAB SC058233) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 06/10/2023 20:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 06/10/2023 20:19

    Despacho

  • 06/10/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 06/10/2023 12:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 30/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:30

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/07/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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