01/02/2024 13:40

Baixa Definitiva
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC02CV
07/12/2023 07:47

Transitado em Julgado
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 13:32

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIANO CARDOSO DA CUNHA - Guia 6300266 - R$ 901,54
29/11/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIANO CARDOSO DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007788-47.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 711) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FLAVIANO CARDOSO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ITALO GARCIA JUNIOR (OAB SP363612) ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO (OAB SP452630) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 711
29/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2023 15:05

Juntada de Petição
29/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 6300266 Situação: Em aberto.
28/08/2023 12:20

Juntada - Guia Gerada - FLAVIANO CARDOSO DA CUNHA - Guia 6300266 - R$ 901,54
28/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023 11:43

Juntada de Petição
03/08/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:13

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 15:52

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:49

Decisão interlocutória
22/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
22/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:51

Concedida a tutela provisória
08/12/2022 14:12

Conclusos para decisão
07/12/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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