TJSC - 5051459-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:32
Baixa Definitiva
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07/02/2024 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/02/2024 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio
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07/02/2024 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA
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07/02/2024 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio
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07/02/2024 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA
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07/02/2024 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/01/2024 17:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/01/2024 17:56
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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07/11/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051459-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio AGRAVADO: VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA ADVOGADO(A): PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785) AGRAVADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio AGRAVADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/10/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 17:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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27/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 16:40
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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24/08/2023 21:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50000249420238240000/TJSC
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24/08/2023 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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