TJSC - 8001104-70.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 18:01
Recebidos os autos
-
12/12/2023 18:01
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
12/12/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 15:26
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001104-70.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ROSILDA SILVERIO DE OLIVEIRA FOGACA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
12/09/2023 14:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
12/09/2023 13:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/09/2023 00:31
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 16:44
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/09/2023 16:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/09/2023 19:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/09/2023 15:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/09/2023 00:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 15:45
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
04/09/2023 15:45
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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