TJSC - 8001099-48.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44103358720231207152631
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07/12/2023 15:25
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 19:44
Juntado - Ofício
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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24/10/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001099-48.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: AGOSTINHO LAUS NETO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
06/10/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78
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02/10/2023 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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30/09/2023 22:10
Juntada de Petição
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2023 14:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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13/09/2023 14:17
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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13/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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