08/08/2024 13:48

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000362-83.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MATHEUS MIGUEL PAIXAO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000362-83.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MATHEUS MIGUEL PAIXAO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
30/08/2023 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/08/2023 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 12:33

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:32

Recebidos os autos
30/08/2023 10:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/08/2023 10:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2023 18:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/08/2023 16:39

Recebidos os autos
21/08/2023 16:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/08/2023 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2023 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:15

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:08

Expedição de Certidão GERAL
25/07/2023 09:03

Recebidos os autos
25/07/2023 09:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2023 09:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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