TJSC - 5018978-71.2023.8.24.0039
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 10:40
Baixa Definitiva
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07/12/2023 08:57
Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50189787120238240039
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018978-71.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: RAFAEL MARCIO SANTOS PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
05/09/2023 11:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
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05/09/2023 11:42
Despacho
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05/09/2023 11:40
Conclusos para decisão
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05/09/2023 11:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002345-80.2017.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 112, 148, 154
-
05/09/2023 11:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002345-80.2017.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
-
05/09/2023 11:29
Distribuído por dependência - Número: 00023458020178240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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