TJSC - 5018978-71.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
-
07/12/2023 11:49
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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24/10/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018978-71.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: RAFAEL MARCIO SANTOS PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
06/10/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53
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06/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2023 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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19/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 21:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/09/2023 21:39
Juntada de Certidão
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05/09/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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05/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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