24/09/2025 01:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009023020248240082/SC
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003163-02.2023.8.24.0082/SCRELATOR: Fernando Vieira LuizEXEQUENTE: VALERIA BASSUALDO LIMA BOABAIDADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852)ADVOGADO(A): RAMSES CHEVALIER DE CASTRO (OAB SC042059)EXECUTADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 20:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009023020248240082/SC referente ao evento 65
03/09/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009023020248240082/SC
28/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/03/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/03/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 11:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50009023020248240082
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/02/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
31/01/2024 14:19

Transitado em Julgado
31/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/11/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/11/2023 07:32

Juntada de Petição
20/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/11/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 18:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 17:51

Retirada de pauta
08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:51

Decisão interlocutória
25/10/2023 09:05

Juntada de Petição
24/10/2023 14:35

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003163-02.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRIDO: VALERIA BASSUALDO LIMA BOABAID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) ADVOGADO(A): RAMSES CHEVALIER DE CASTRO (OAB SC042059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 667
29/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA BASSUALDO LIMA BOABAID. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/09/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 62.745,45
18/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:20

Decisão interlocutória
15/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
14/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50042777320238240082/SC
13/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:12

Decisão interlocutória
13/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (25/08/2023). Guia: 6283194 Situação: Baixado.
28/08/2023 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6283194, Subguia 3261488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.113,49
28/08/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 6283194 Situação: Em aberto.
28/08/2023 15:54

Juntada de Petição
24/08/2023 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6283194, Subguia 3261488
24/08/2023 14:44

Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 6283194 - R$ 2.113,49
15/08/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 00:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50042777320238240082/SC
14/08/2023 17:50

Juntada de Petição
14/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 15:09

Juntada de Petição
14/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 21:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2023 19:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
04/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50042777320238240082
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:43

Determinada a intimação
17/07/2023 18:02

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:46

Juntada de Petição
17/07/2023 14:26

Expedição de Alvará
11/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 14:50

Juntada de Petição
29/06/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 61.600,11
22/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:58

Determinada a citação
14/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA BASSUALDO LIMA BOABAID. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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