28/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022826-71.2023.8.24.0005/SCAUTOR: MARCOS LUCHINA HOESCHLADVOGADO(A): DANDARA MARQUES PIANI (OAB SP443418)RÉU: J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/AADVOGADO(A): FERNANDA LECH DE SOUZA (OAB SC024680)ADVOGADO(A): GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI (OAB SC011186)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação por dano moral deduzido na petição inicial.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC).

Todavia, em razão da justiça gratuita já concedida, a exigibilidade da condenação ficará suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
23/12/2024 16:06

Juntada de Petição
20/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento
10/08/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 21:10

Juntada de Petição
05/07/2024 09:16

Juntada de Petição
04/07/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 04/07/2024 14:00. Refer. Evento 25
04/07/2024 15:19

Intimado em Secretaria
04/07/2024 15:19

Intimado em Secretaria
04/07/2024 15:19

Despacho
04/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 13:37

Juntada de Petição
03/07/2024 13:33

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 22:38

Decisão interlocutória
04/06/2024 17:45

Conclusos para decisão
31/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA PIMENTEL OLIVETTE. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBERSON PELEGRINI FERRARI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 15:54

Alterado o assunto processual
31/05/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 04/07/2024 14:00
29/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:58

Decisão interlocutória
29/04/2024 13:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/03/2024 14:39

Conclusos para julgamento
06/03/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/01/2024 17:18

Juntada de Petição
21/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
27/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:20

Determinada a citação
27/11/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LUCHINA HOESCHL. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
25/11/2023 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LUCHINA HOESCHL. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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