TJSC - 5051544-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
06/02/2024 12:53
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
06/02/2024 12:53
Custas Satisfeitas - Parte: TRUCK PECAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI
-
30/01/2024 07:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
30/01/2024 07:09
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
01/11/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 18:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2023 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
23/10/2023 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
23/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5051544-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI AGRAVADO: TRUCK PECAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/10/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 17:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50439912320238240023/SC
-
28/08/2023 17:31
Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
25/08/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
25/08/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 15:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
25/08/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
25/08/2023 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002300-78.2006.8.24.0066
Anestor Jose Guth
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcos Grokoski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2025 16:18
Processo nº 5012623-54.2023.8.24.0036
Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...
Douglas Roberto Bauerle
Advogado: Guilherme Heitich Ferrazza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2023 09:56
Processo nº 5029754-67.2021.8.24.0018
Vera Lucia Dlugokenski
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Jauro Sabino Von Gehlen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 07:20
Processo nº 5028670-72.2022.8.24.0090
Mylene Scramin Batista
Municipio de Florianopolis
Advogado: Hilario Felix Fagundes Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 07:14
Processo nº 5081911-31.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Thiago Caldas das Neves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16