TJSC - 5081911-31.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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01/02/2024 13:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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12/12/2023 14:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/12/2023 15:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO CALDAS DAS NEVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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05/12/2023 16:02
Juntada de Certidão
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27/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:39
Decisão interlocutória
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27/11/2023 14:11
Conclusos para decisão
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27/11/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5081911-31.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: THIAGO CALDAS DAS NEVES EDITAL Nº 310050626774 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): THIAGO CALDAS DAS NEVES. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA2.
Síntese da Denúncia: Art. 147, caput; art. 330, caput; e art. 331, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
24/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 12:17
Expedição de Edital - citação
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24/10/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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20/10/2023 21:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
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16/10/2023 18:14
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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13/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 13:30
Recebida a denúncia
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27/09/2023 18:07
Conclusos para decisão
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25/09/2023 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO CALDAS DAS NEVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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25/09/2023 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080996-79.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 18
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25/09/2023 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080996-79.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
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14/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 17:45
Despacho
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13/09/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL ALMEIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/09/2023 16:09
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 15:58
Conclusos para decisão
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11/09/2023 19:11
Distribuído por dependência - Número: 50809967920238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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