06/03/2024 16:24

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/01/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
13/12/2023 07:14

Transitado em Julgado
12/12/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYLENE SCRAMIN BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028670-72.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MYLENE SCRAMIN BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB SC009179) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 586
29/09/2023 06:20

Conclusos para decisão com Petição
29/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 01:10

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 21:24

Decisão interlocutória
31/08/2023 20:54

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYLENE SCRAMIN BATISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 14:02

Juntada - Guia Cancelada - MYLENE SCRAMIN BATISTA - Guia 6108710 - R$ 993,35
31/07/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 6108710 Situação: Em aberto.
31/07/2023 20:42

Juntada - Guia Gerada - MYLENE SCRAMIN BATISTA - Guia 6108710 - R$ 993,35
31/07/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:28

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 13:08

Conclusos para julgamento
30/05/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 29/05/2023 15:30. Refer. Evento 23
23/05/2023 11:15

Juntada de Petição
23/05/2023 11:12

Juntada de Petição
17/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
24/04/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:08

Determinada a intimação
14/04/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 29/05/2023 15:30
13/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 13:50

Despacho
16/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
15/03/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 06:51

Alterado o assunto processual
12/01/2023 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYLENE SCRAMIN BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 13:33

Determinada a citação
18/11/2022 07:13

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYLENE SCRAMIN BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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