06/06/2024 13:34

Baixa Definitiva
29/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.803,66
27/05/2024 11:03

Expedição de Alvará
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 14:16

Juntada de Petição
26/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.731,73
06/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:53

Despacho
06/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019641-61.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO RECORRIDO: LIVIA BATISTA CORREA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 570
20/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/09/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/09/2023 15:34

Juntada de Petição
05/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 13:21

Conclusos para julgamento
04/09/2023 11:47

Juntada de Petição
04/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 08:58

Alterado o assunto processual
01/08/2023 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 17:20

Determinada a citação
01/08/2023 17:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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