06/02/2024 12:10

Baixa Definitiva
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/01/2024 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
12/01/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
12/01/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE RUSSI
12/01/2024 16:37

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 4421818 - R$ 0,00
14/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
13/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU03FP
12/12/2023 17:51

Transitado em Julgado
12/12/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019940-95.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 571) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE RUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRE DOS SANTOS (OAB SC018692) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 571
10/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 16:48

Decisão interlocutória
24/08/2023 17:30

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE RUSSI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
12/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 4421818 Situação: Baixado.
11/10/2022 15:57

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2021 18:53

Conclusos para julgamento
29/01/2021 11:56

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/12/2020 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2020 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 13:27

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
30/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2020 14:47

Juntada de Petição
23/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2020 17:46

Juntada de Petição
16/09/2020 15:37

Juntada de Petição
04/09/2020 15:17

Juntada de Petição
31/08/2020 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2020 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
27/08/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/08/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/08/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 10:34

Decisão interlocutória
24/08/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 07:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 18:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 18:34

Concedida a tutela provisória
23/07/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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