06/02/2024 14:23

Baixa Definitiva
06/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
23/01/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
13/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU02JC
13/12/2023 07:15

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
22/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
09/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017882-31.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 567) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: PIETRO RODRIGUES FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ FARION (OAB RS123837) RECORRIDO: MARCELO SALLES MARURI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIAN FELIPE REBELO (OAB SC033039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 567
03/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS103)
03/08/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão - 03/08/2023 13:27:32)
03/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/08/2023 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
03/08/2023 10:33

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 14:30

Juntada - Guia Cancelada - PIETRO RODRIGUES FERREIRA - Guia 5838097 - R$ 1.330,12
10/07/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIETRO RODRIGUES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 14:15

Recebido o recurso de Apelação
10/07/2023 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:10

Despacho
20/06/2023 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:15

Juntada - Guia Gerada - PIETRO RODRIGUES FERREIRA - Guia 5838097 - R$ 1.330,12
20/06/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 124. Guia: 5838097 Situação: Em aberto.
20/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/05/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.944,75
29/05/2023 11:39

Expedição de Alvará
26/05/2023 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
25/05/2023 18:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
25/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 12:55

Conclusos para julgamento
25/05/2023 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2023 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013206-69.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 78
24/05/2023 16:41

Juntada de Petição
24/04/2023 16:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
05/04/2023 19:03

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50132066920228240005/SC
04/08/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000016002197. Valor transferido: R$ 8.371,74
01/08/2022 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/07/2022 12:41

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50132066920228240005
25/07/2022 13:50

Decisão interlocutória
21/07/2022 16:00

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2022 20:37

Juntada de Petição - PIETRO RODRIGUES FERREIRA (RS123837 - BRUNO DA LUZ FARION)
04/07/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 01/07/2022
01/07/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER
01/07/2022 12:12

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
30/06/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:49

Despacho
13/06/2022 16:08

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/05/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2022 12:31

Juntado(a)
21/02/2022 14:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2022 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 24/01/2022
17/01/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
17/01/2022 14:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/01/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/01/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
11/12/2021 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:28:53). Refer. Evento 62
11/12/2021 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:28:53). Refer. Evento 61
29/11/2021 11:47

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
01/11/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
01/11/2021 14:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/11/2021 10:18

Juntada de Petição
27/10/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
18/10/2021 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
08/09/2021 16:34

Expedição de ofício - 1 carta
08/09/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2021 23:12

Relatório de pesquisa de endereço
26/08/2021 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 23:11

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:12

Despacho
18/08/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
27/07/2021 13:41

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: Ricardo Pedrassani (por substituição em 29/03/2021 16:18:21)
25/03/2021 14:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/03/2021 13:44

Despacho
25/03/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/01/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES (por substituição em 04/02/2021 10:55:04)
29/01/2021 12:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/01/2021 11:55

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 15:13

Despacho
27/01/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 16:54

Despacho
07/12/2020 12:08

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2020 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2020 14:28

Determinada a citação
04/11/2020 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes