TJSC - 0000865-02.2015.8.24.0051

05/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

02/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento

10/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

22/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

25/03/2025 10:37

Juntada de Petição

24/03/2025 08:47

Juntada de Petição

21/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5077378-64.2024.8.24.0000

13/01/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50773786420248240000/TJSC

10/12/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50773786420248240000/TJSC

27/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

13/11/2024 09:54

Juntada de Petição - ANTONIO ROBERTO CURCINO (SC059110 - JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON / SC017465 - WILSON MARTINS DOS SANTOS)

05/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 14:51

Juntado(a)

05/11/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001246-45.2020.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 8

24/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

11/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 10:13

Decisão interlocutória

07/08/2023 18:47

Conclusos para despacho

29/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/05/2023 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163

10/05/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

26/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/03/2023 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PSAUN

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/03/2023 17:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PSAUN -> DCJE

17/03/2023 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PSAUN

15/03/2023 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PSAUN -> DCJE

15/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 16:27

Despacho

15/03/2023 14:41

Conclusos para despacho

17/01/2023 11:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PSAUN

16/01/2023 16:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PSAUN -> DCJE

16/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

15/08/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/08/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

14/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 10:03

Decisão interlocutória

23/02/2022 18:05

Conclusos para despacho

22/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/02/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

21/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 12:47

Despacho

20/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

15/10/2021 18:45

Conclusos para despacho

14/10/2021 15:59

Juntada de Petição

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/09/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

03/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

20/07/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

02/07/2021 13:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - PSACONT -> PSAUN

29/06/2021 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PSAUN -> PSACONT

29/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 12:41

Decisão interlocutória

25/06/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/05/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 17:39

Determinada a intimação

12/03/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/02/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/02/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/02/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 18:10

Despacho

23/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

22/09/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020 21:42

Juntada de Petição

04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

26/08/2020 16:57

Juntado(a)

26/08/2020 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000864-17.2015.8.24.0051/SC - ref. ao(s) evento(s): 85

26/08/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/08/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

25/08/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020 17:43

Determinada a intimação

02/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

28/05/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020 12:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/05/2020 20:26

Juntada de Petição

22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

12/05/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 16:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2020 16:13

Juntada de Certidão

09/05/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

24/03/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

24/03/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

24/03/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

23/03/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000864-17.2015.8.24.0051/SC - ref. ao(s) evento(s): 84, 87

23/03/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/03/2020 17:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2019 20:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019 20:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2019 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2019 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

12/04/2019 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença refere-se à verba honorária, atrelada ao valor principal, bem como que nos autos principais também há impugnação ao cálc

12/04/2019 18:14

Processo suspenso - SAJ

26/03/2019 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença refere-se à verba honorária, atrelada ao valor principal, bem como que nos autos principais também há impugnação ao cálculo com os mesmos argumentos, acolho a manifest

21/03/2019 14:35

Conclusos para decisão interlocutória

14/03/2019 16:45

Informações - Nº Protocolo: WPSW.19.10002364-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/03/2019 16:35

22/02/2019 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

22/02/2019 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

19/02/2019 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2019 Teor do ato: 1. Diante da impugnação da parte executada (fl.143), quanto ao cálculo apresentado pela parte exequente (fls.130/132), intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze)

30/01/2019 14:47

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da impugnação da parte executada (fl.143), quanto ao cálculo apresentado pela parte exequente (fls.130/132), intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.2.Cumpra-se.

29/01/2019 18:41

Conclusos para despacho

14/01/2019 16:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPSW.19.10000172-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/01/2019 15:53

17/12/2018 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

13/12/2018 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2018 Teor do ato: 1. Tendo em vista a juntada de novos cálculos pelo credor (págs. 130/139), intime-se a parte executada nos moldes determinados à pág. 13, alertando-a de que eventual insurgência

07/12/2018 17:15

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista a juntada de novos cálculos pelo credor (págs. 130/139), intime-se a parte executada nos moldes determinados à pág. 13, alertando-a de que eventual insurgência exigirá a descrição de seus fundamentos e a indicação

05/12/2018 16:34

Conclusos para decisão interlocutória

27/11/2018 19:01

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPSW.18.10009544-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2018 18:55

09/11/2018 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

07/11/2018 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo do débito, seguindo os parâmetros determinados na sentença juntada às fls. 119-126. Advog

31/10/2018 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo do débito, seguindo os parâmetros determinados na sentença juntada às fls. 119-126.

31/10/2018 15:38

Juntada de documento

05/10/2018 15:17

Recebidos os autos

18/09/2018 14:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

14/09/2018 17:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/07/2017 16:13

Mero expediente - SAJ - 1. Aguarde-se em Cartório até ser proferida decisão nos embargos n. 0000681-12.2016.8.24.0051.2. Após, retornem oportunamente conclusos.

14/07/2017 10:12

Conclusos para despacho

05/04/2017 17:15

Certidão emitida - CERTIFICO a pedido da parte interessada, que, em que pese a intimação para impugnação dos embargos ter ocorrido no presente feito, a impugnação aos embargos foi protocolizada nos autos n.º 0000681-12.2016.8.24.0051.

16/03/2017 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

16/03/2017 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

14/03/2017 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2017 Teor do ato: 1. Reautue-se em apartado e distribua-se por dependência os presentes embargos, conforme dispõe o art. 914, §1º, do CPC. 2. Recebo os embargos, atribuindo a eles efeito suspensi

16/08/2016 13:57

Certidão emitida - Apenso o processo 0000681-12.2016.8.24.0051 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

16/08/2016 13:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000681-12.2016.8.24.0051 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

28/07/2016 15:17

Certidão emitida - Genérico - Informações

28/07/2016 15:15

Recebidos os autos

25/07/2016 11:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/07/2016 12:08

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Reautue-se em apartado e distribua-se por dependência os presentes embargos, conforme dispõe o art. 914, §1º, do CPC. 2. Recebo os embargos, atribuindo a eles efeito suspensivo, pelo que, suspendo o trâmite de execução.No

01/07/2016 12:48

Conclusos para despacho

01/07/2016 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPSW.16.10000810-6 Tipo da Petição: Outros Data: 01/03/2016 15:51

02/02/2016 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/02/2016 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

02/02/2016 17:48

documento digitalizado

28/01/2016 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 051.2016/000176-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2016 Local: Ponte Serrada / João Assis Petrikoski

28/01/2016 18:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPSW.15.00004817-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 04/12/2015 13:56 Complemento: Comprovante de pagamento

16/12/2015 12:26

Juntada

16/12/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:

16/12/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:

08/12/2015 08:19

Juntada

08/12/2015 08:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/12/2015 através da guia nº 051.3001440-91 no valor de 48,43

07/12/2015 18:31

Juntada

07/12/2015 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2015 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas iniciais, no valor de R$ 48,43 (quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, con

04/12/2015 13:16

Juntada

25/11/2015 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas iniciais, no valor de R$ 48,43 (quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do

09/11/2015 18:00

Recebidos os autos

09/11/2015 18:00

Juntada

23/10/2015 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/09/2015 14:22

Determinado a citação/notificação - 1) O feito tramita sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, disciplinado pela Lei n. 12.153/2009, que prevê audiência preliminar para conciliação entre as partes. No entanto, é notório que o Estado não realiza

12/08/2015 14:54

Conclusos para despacho

12/08/2015 14:48

Certidão emitida - Apensado ao processo 0001730-69.2008.8.24.0051 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

12/08/2015 14:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001730-69.2008.8.24.0051 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

03/08/2015 18:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/07/2015 18:18

Distribuído por dependência(SAJ) - Execução de honorários