04/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
02/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010548-70.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: COMERCIAL MAZZUCO LTDAADVOGADO(A): Luciano Olivo de Almeida (OAB SC011835)EXECUTADO: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELIADVOGADO(A): FERNANDO ELADIO ALIXANDRE (OAB SC055147) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

O acordo deve conter assinatura ou física ou por meio de certificado digital (A1 ou A3, ou seja, instalado em dispositivo ou no computador) devidamente validado pelo ICP-Brasil.

No caso, em consulta ao verificador de assinatura digital do ITI-Instituto Nacional de Tecnologia da Informação1, verifiquei que as assinaturas constantes no acordo apresentado pela parte exequente não são válidas (evento 12, DOC1).

Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, confirmando a validade do acordo por petição (não há necessidade de juntar nova cópia do acordo).

Dil. legais.
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Decisão interlocutória
29/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 16:47

Juntada de Petição
07/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
06/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
05/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:07

Determinada a intimação
28/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/07/2025 19:02

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 25/07/2025
26/07/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2025 19:02

Distribuído por dependência - Número: 50116246620248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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