28/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032658-85.2024.8.24.0008/SCAUTOR: JOSE RAFAEL ROSA ZILLIADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)SENTENÇAAnte o teor da petição do evento 42, em que a parte autora requer a extinção da presente demanda, renunciando aos direitos sobre os quais se funda a ação, HOMOLOGO a renúncia à pretensão, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "c", do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando suspensa a exigibilidade das despesas de sucumbência conforme o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão os benefícios da gratuidade da justiça (evento 12).

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.

Cada parte arcará com os honorários de seus procuradores, conforme acordado (evento 42).

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
26/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:25

Homologada renúncia pelo autor
29/07/2025 06:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
28/07/2025 14:04

Juntada de Petição
30/04/2025 12:06

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:24

Juntada de Petição
25/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 22:57

Determinada a intimação
20/03/2025 05:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/03/2025 04:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 11:36

Juntada de Petição
14/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
10/02/2025 14:24

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN / SC023100 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA)
07/02/2025 06:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 18:28

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RAFAEL ROSA ZILLI. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:44

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 02:15

Conclusos para decisão
05/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:50

Determinada a intimação
23/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU03CV01 para FNSURBA12)
23/10/2024 13:27

Alterado o assunto processual
23/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RAFAEL ROSA ZILLI. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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