09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008291-97.2024.8.24.0007/SC AUTOR: RENATO SAMUEL DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON MARTINS (OAB SC042177)ADVOGADO(A): EDER JUNIOR DO AMARAL (OAB SC041785) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão anterior, fica nomeado(a) o(a) Perito(a) ADRIANA BENITO DA SILVA, devendo informar, no prazo de 15 dias, se aceita ou declina do encargo.

No caso de aceite, deverá, no mesmo prazo, designar dia, hora e local para a realização da perícia, com no mínimo 30 dias de antecedência, ciente de que o(s) laudo(s) deverá(ão) ser entregue(s) no prazo de 30 dias, bem como de que os honorários já foram previamente fixados e serão requisitados via AJG/PJSC.
04/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:00

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:33

Juntada de Petição
10/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:38

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
12/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SAMUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
26/11/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:54

Determinada a citação
19/11/2024 13:53

Juntada de Petição
19/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 09:34

Juntada de Petição
14/10/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:02

Despacho
08/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SAMUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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