04/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2025 10:20

Juntada de Petição
27/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
25/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5018494-40.2024.8.24.0033/SCEMBARGANTE: ROBERTO CARLOS TRESADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664)EMBARGADO: BRAVA SECURITIZADORA S/AADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte embargante, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência, CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Condeno, ainda, a parte embargante ao pagamento de multa pela litigância de má-fé (art. 80, IV e VII, do CPC), no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA desde a data de ajuizamento dos embargos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Traslade-se a reprodução digital desta sentença para os autos de execução em apenso. Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se.
20/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50308284320238240033/SC
28/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:01

Despacho
06/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:42

Despacho
18/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS TRES. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 17:10

Distribuído por dependência - Número: 50308284320238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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