08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001315-27.2023.8.24.0034/SCAUTOR: CATARINA PETRYADVOGADO(A): ADRIANO ROBERTO GASS (OAB SC020303)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)DESPACHO/DECISÃO1 - Diante da constituição de novo procurador pela parte autora, resta sem objeto o substabelecimento subscrito pelo causídico anterior. 2 - Conforme se depreende dos Eventos 194 e 203, foram interpostos dois recursos de apelação - um pelo procurador substabelecido, outro pelo advogado posteriormente constituído.

Tendo em vista que descabe ao juízo a quo o exame da admissibilidade dos recursos em questão (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil), intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a ambos.

Após, ascendam os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
04/09/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/09/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:03

Determinada a intimação
03/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição
02/09/2025 08:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052867
02/09/2025 08:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034979
02/09/2025 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
07/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
07/08/2025 08:24

Determinada a intimação
05/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:54

Juntada de Petição
17/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001315-27.2023.8.24.0034/SCAUTOR: CATARINA PETRYADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CATARINA PETRY em face de BANCO PAN S.A. na presente "Ação Declaratória de Nulidade/Cancelamento de Contrato Bancário e Indenização por Danos Morais".

Condeno a parte autora ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte ré, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensas as exigibilidades em virtude do benefício da Justiça Gratuita que lhe foi deferido no evento 11.1.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquive-se.
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 17:14

Juntada de Petição
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001315-27.2023.8.24.0034/SCRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)DESPACHO/DECISÃOChamo o feito à ordem.

Tendo em vista o conteúdo do despacho anexo ao Evento 83 e considerando que parte dos contratos foi formalizada digitalmente, intime-se o banco réu para, em 5 (cinco) dias, informar expressamente se almeja a realização de perícia em segurança digital sobre as avenças de nº 344283611-4 e 345104400-6, sob pena de desistência.

Em caso positivo, voltem conclusos para nomeação de profissional; do contrário, remetam-se os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:43

Determinada a intimação
03/07/2025 14:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
02/07/2025 20:41

Juntada de Petição
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.477,32
12/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
11/06/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 11/06/2025 18:45:34
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001315-27.2023.8.24.0034/SCAUTOR: CATARINA PETRYADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)DESPACHO/DECISÃO1 - Expeça-se alvará para transferência dos honorários ao perito, observados os dados bancários fornecidos no Evento 151. 2 - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:12

Determinada a intimação
10/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 19:13

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
24/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO FINGER - EXCLUÍDA
12/02/2025 11:27

Juntada de Petição
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.400,00
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:18

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:10

Juntada de Petição
12/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
12/12/2024 09:38

Juntada de Petição
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/11/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/11/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/11/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:55

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME FINGER - EXCLUÍDA
17/09/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/09/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 14:41

Juntada de Petição
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 09:05

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
16/08/2024 13:25

Juntada de Petição
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:02

Determinada a intimação
15/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:23

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50013152720238240034/TJSC
02/05/2024 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
02/05/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 15:31

Juntada de Petição
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082920620248240000/TJSC
01/04/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
01/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 18:11

Conclusos para julgamento
19/03/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 17:59

Juntada de Petição
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082920620248240000/TJSC
20/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082920620248240000/TJSC
19/02/2024 17:48

Juntada de Petição
18/02/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:14

Determinada a intimação
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
12/02/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:33

Determinada a intimação
10/12/2023 17:20

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50013152720238240034
12/09/2023 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
12/09/2023 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 14:24

Juntada de Petição
08/09/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50369186920238240000/TJSC
25/08/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 08:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50369186920238240000/TJSC
21/08/2023 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50369186920238240000/TJSC
15/08/2023 09:48

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
11/08/2023 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
11/08/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
11/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6124404, Subguia 3204537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
08/08/2023 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6124404, Subguia 3204537
07/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:43

Determinada a citação
04/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
04/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 16:59

Juntada - Guia Gerada - CATARINA PETRY - Guia 6124404 - R$ 26,06
02/08/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA PETRY. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
02/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 16:24

Indeferida a petição inicial
02/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50369186920238240000/TJSC
20/06/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50369186920238240000/TJSC
20/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2023 07:41

Determinada a intimação
16/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA PETRY. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00