29/01/2024 12:25

Baixa Definitiva
29/01/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/01/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/12/2023 18:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
11/12/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC
11/12/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURO BACK
11/12/2023 18:04

Juntada - Guia Cancelada - MAURO BACK - Guia 6112329 - R$ 0,00
11/12/2023 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
11/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> RIOUN
11/12/2023 09:11

Transitado em Julgado
11/12/2023 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001324-81.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MAURO BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA PERITO: SABRINA ERTMANN TESTEMUNHA RÉU: JOSE CATAFESTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SERGIO APARICIO MORATELLI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 449
24/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/08/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6112329 Situação: Baixado.
01/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 19:16

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 12:21

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2023 15:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2023
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/05/2023 13:25

Juntado(a)
12/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:54

Juntada de Petição
04/04/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO APARICIO MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CATAFESTA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 35
16/03/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME PACHECO HAUSEN - EXCLUÍDA
07/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YOUSSEF ELIAS AMMAR - EXCLUÍDA
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:18

Decisão interlocutória
24/01/2023 16:00

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 03:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/10/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO BACK. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:39

Decisão interlocutória
06/09/2022 15:59

Conclusos para decisão
06/09/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO BACK. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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