19/03/2025 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000073-04.2025.8.24.0021/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 82
30/01/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50000730420258240021
17/04/2024 12:24

Baixa Definitiva
11/04/2024 19:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CNPUN
11/04/2024 19:46

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 526
30/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/12/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:38

Despacho
02/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/11/2023 19:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001116-78.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 443) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRENTE: ROSELI ESTER FRANZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 443
25/09/2023 17:24

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 21:16

Decisão interlocutória
04/07/2023 18:48

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 12:46

Juntada - Guia Cancelada - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - Guia 5717697 - R$ 0,00
27/06/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ESTER FRANZ. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 14:47

Juntada de Petição
19/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Requerida
19/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 5717697 Situação: Baixado.
31/05/2023 22:16

Juntada de Petição
24/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 20:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 13:13

Conclusos para julgamento
10/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 17:18

Juntada de Petição
28/02/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 13:49

Determinada a intimação
27/02/2023 17:20

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:50

Juntada de Petição
09/01/2023 18:56

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/12/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 15:31

Decisão interlocutória
11/11/2022 15:22

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ESTER FRANZ. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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