30/05/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Juntada de peças digitalizadas - 30/05/2025 15:33:11)
30/05/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 241 - Juntada de peças digitalizadas - 30/05/2025 15:32:48)
30/05/2025 15:00

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:58

Juntado(a)
10/04/2025 12:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN
10/04/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
10/04/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
10/04/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELENIR TEREZINHA DAL AGNOL DE SORDI
09/04/2025 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
07/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
06/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
06/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
05/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PLIUN
28/01/2025 13:24

Transitado em Julgado
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
27/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/12/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
04/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
04/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:22

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
14/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
13/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/11/2023 17:35

Conclusos para decisão com Petição
30/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
22/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/11/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
21/11/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/11/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
20/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/11/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/11/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001095-61.2021.8.24.0046/SC (Pauta: 442) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): FABIANA GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ELENIR TEREZINHA DAL AGNOL DE SORDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ITACIR TORTORA (OAB SC046977) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PERITO: DELFINO GARCIA LUIZ DE SOUZA NETO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 442
11/09/2023 17:15

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 15:54

Despacho
31/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/08/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR TEREZINHA DAL AGNOL DE SORDI. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
19/07/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:12

Despacho
18/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/06/2023 18:02

Juntada de Petição
21/06/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/06/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/06/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/06/2023 13:54

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:18

Despacho
05/06/2023 16:43

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:57

Despacho
05/05/2023 18:36

Conclusos para despacho
18/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2023 18:17

Juntado(a)
17/01/2023 18:16

Juntado(a)
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/12/2022 01:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/11/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:18

Despacho
18/11/2022 20:51

Juntada de Petição
18/11/2022 20:51

Juntada de Petição
17/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/10/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:30

Despacho
21/10/2022 14:38

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022 11:14

Juntada de Petição
08/09/2022 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/08/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/08/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:45

Despacho
10/08/2022 16:03

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
19/07/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:30

Despacho
15/07/2022 14:48

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2022 10:55

Juntada de Petição
08/06/2022 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/05/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2022 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:23

Despacho
09/05/2022 14:11

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:06

Despacho
28/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/04/2022 14:43

Conclusos para despacho
11/04/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 32 e 41
11/04/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:09

Decisão interlocutória
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
24/03/2022 16:40

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:04

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
21/03/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:15

Expedição de ofício
11/03/2022 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2022 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:42

Concedida a tutela provisória
08/03/2022 15:03

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2022 18:41

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 15:38

Baixa Definitiva
17/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/08/2021 18:56

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2021 16:45

Expedição de ofício
16/08/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2021 19:08:34)
26/07/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2021 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 18:11

Decisão interlocutória
23/07/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 17:29

Alterado o assunto processual
23/07/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR TEREZINHA DAL AGNOL DE SORDI. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00