02/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
01/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001602-11.2024.8.24.0242/SCAUTOR: EMILIO HERPICHADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo do e. 48.2, e JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Limito a multa por descumprimento do acordo ao percentual de 10% (dez por cento), que reputo razoável ao caso.

Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado (e. 50) em favor da parte autora.

Se necessário, intime-se para apresentação dos dados bancários.

Presume-se que os honorários advocatícios foram acordados no pacto celebrado entre os litigantes.

Se não o foram, poderão ser discutidos em processo autônomo, se for o caso (art. 85, § 18, do CPC).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se.
29/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 51
29/08/2025 17:42

Homologada a Transação
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,00
14/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:42

Juntada de Petição
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
22/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
16/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 14:13

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 18:15

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT / RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO HERPICH. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 16:03

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:27

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:27

Determinada a intimação
06/02/2025 18:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 11:48

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:50

Alterado o assunto processual
13/12/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO HERPICH. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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