07/03/2024 16:53

Baixa Definitiva
07/03/2024 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
07/03/2024 15:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
07/03/2024 15:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA APARECIDA GODOIS BERNARDI
07/03/2024 15:03

Juntada - Guia Cancelada - ADRIANA APARECIDA GODOIS BERNARDI - Guia 6350383 - R$ 0,00
05/03/2024 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
05/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/02/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/02/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SGE02CV
07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado
07/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
07/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
05/02/2024 15:54

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
24/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/11/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/11/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004326-96.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 304) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA GODOIS BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO(A): DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 304
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:53

Juntada de Petição
21/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 96. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6350383 Situação: Baixado.
04/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA GODOIS BERNARDI. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2023 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:06

Despacho
28/07/2023 14:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/07/2023 15:15

Conclusos para julgamento
24/07/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:10

Conclusos para julgamento
28/06/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
06/01/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 07:36

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
03/12/2022 08:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2022 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:19

Despacho
03/11/2022 13:26

Conclusos para despacho
02/11/2022 11:46

Juntada de Petição
02/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/10/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/10/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002513-05.2020.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
14/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:43

Decisão interlocutória
14/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2022 13:45

Despacho
22/07/2022 13:40

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA GODOIS BERNARDI. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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