24/01/2024 12:39

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SMO01
18/12/2023 06:33

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004765-38.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA PINTO DAJORI (OAB SC049252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 307
28/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/09/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (17/08/2023). Guia: 6215735 Situação: Baixado.
28/09/2023 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 15:58

Juntada de Petição
18/08/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215735, Subguia 3229347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.348,33
15/08/2023 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6215735, Subguia 3229347
15/08/2023 16:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6215735 - R$ 1.348,33
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 22:12

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 15:10

Conclusos para julgamento
10/01/2023 11:49

Juntada de Petição
01/12/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 22:37

Conclusos para julgamento
11/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 20:38

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
26/01/2022 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 16:16

Concedida a tutela provisória
10/01/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:48

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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