29/07/2024 17:22

Baixa Definitiva
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024 Prazo do edital: 19/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000451-08.2018.8.24.0242/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDILENE FREITAS DA COSTA EDITAL Nº 310059286572 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz de Direito Intimanda: EVELYN APARECIDA FERREIRA SOUZA Prazo do Edital: 60 dias Parte conclusiva da acórdão: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença vergastada, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado".

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor do acórdão prolatado, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:06

Expedição de Edital
16/05/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 621 - Juntada de certidão - 26/04/2024 16:13:50)
16/05/2024 19:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 620 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 26/04/2024 16:12:21
16/05/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 619 - Expedição de Edital - intimação - 26/04/2024 16:11:47)
30/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 615
30/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 615
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 01/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000451-08.2018.8.24.0242/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDILENE FREITAS DA COSTA EDITAL Nº 310058340781 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz de Direito Intimanda: EDILENE FREITAS DA COSTA Prazo do Edital: 60 dias Parte conclusiva da acórdão: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença vergastada, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado".

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor do acórdão prolatado, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 16:21

Expedição de ofício
26/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
23/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 616
23/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 616
23/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:49

Determinada a intimação
23/01/2024 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
23/01/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDILENE FREITAS DA COSTA
23/01/2024 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 607
19/01/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 607
16/01/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 20:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 602
16/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 602
15/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 589
10/01/2024 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
10/01/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILENE FREITAS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2024 12:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IMKUN
09/01/2024 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
09/01/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/01/2024 18:52

Juntado(a)
09/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 589 Oficial: EMERSON CANTON
09/01/2024 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - IMKCEMAN
09/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 573
08/01/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILENE FREITAS DA COSTA - CONDENADO - PRESO
08/01/2024 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001403-23.2023.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 19, 20
02/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 560
28/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560
22/12/2023 17:44

Remetidos os Autos - PLANTAO -> IMKUN
22/12/2023 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001403-23.2023.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 525, 554, 568
22/12/2023 17:32

Remetidos os Autos - IMKUN -> PLANTAO
20/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 570
19/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571
19/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571
19/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 570
18/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:24

Expedição de Mandado - PRISÃO (EDILENE FREITAS DA COSTA)
15/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 562
15/12/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 562
15/12/2023 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 555
14/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 561
14/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 561
14/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:36

Decisão interlocutória
12/12/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 555 Oficial: EMERSON CANTON
12/12/2023 17:35

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:33

Juntado(a)
12/12/2023 16:47

Expedição de Mandado - Prioridade - IMKCEMAN
12/12/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 16:34

Transitado em Julgado para o Réu - EDILENE FREITAS DA COSTA Data: 06/12/2023
12/12/2023 16:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDILENE FREITAS DA COSTA Data: 28/08/2023
06/12/2023 09:58

Recebidos os autos - TJSC -> IMKUN Número: 00004510820188240242
09/11/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004510820188240242/TJSC
24/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000451-08.2018.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: EDILENE FREITAS DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) ADVOGADO(A): MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: EVELYN APARECIDA FERREIRA SOUZA (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: DANIELE DE LARA TEIXEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ODAIR PAULO WAZLAWOSKI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
26/09/2023 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMKUN -> TJSC
26/09/2023 18:25

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
26/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 545
26/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
31/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:52

Recebido o recurso de Apelação
30/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
30/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 506, 514 e 526
30/08/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 536 Parte Isenta
30/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506
30/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
28/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 527
28/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527
25/08/2023 19:03

Juntado(a)
25/08/2023 18:56

Juntado(a)
25/08/2023 18:55

Juntado(a)
25/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento
25/08/2023 18:37

Juntado(a)
25/08/2023 18:36

Juntado(a)
25/08/2023 18:33

Juntado(a)
25/08/2023 18:32

Juntado(a)
25/08/2023 18:04

Juntado(a)
23/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
23/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
22/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:17

Decisão interlocutória
22/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 507
22/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507
22/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:19

Decisão interlocutória
22/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 419 Data do cumprimento: 18/08/2023
18/08/2023 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 414 Data do cumprimento: 18/08/2023
18/08/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 418 Data do cumprimento: 18/08/2023
18/08/2023 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 422 Data do cumprimento: 18/08/2023
18/08/2023 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407 Data do cumprimento: 18/08/2023
18/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486
18/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 402 e 486
18/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
18/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
17/08/2023 17:22

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
17/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
17/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 15:39

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:48

Juntada de Petição
17/08/2023 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 420
17/08/2023 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 415 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 413 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 428 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 430 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 14/08/2023
17/08/2023 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 423 Data do cumprimento: 16/08/2023
15/08/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 431 Data do cumprimento: 14/08/2023
15/08/2023 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 426 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 429 Data do cumprimento: 14/08/2023
15/08/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 424 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343 e 466
14/08/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 467
11/08/2023 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360 Data do cumprimento: 10/08/2023
11/08/2023 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 359 Data do cumprimento: 11/08/2023
11/08/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 412 Data do cumprimento: 11/08/2023
11/08/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 10/08/2023
11/08/2023 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410 Data do cumprimento: 10/08/2023
10/08/2023 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411 Data do cumprimento: 10/08/2023
10/08/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 427 Data do cumprimento: 10/08/2023
10/08/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 417 Data do cumprimento: 10/08/2023
10/08/2023 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 425 Data do cumprimento: 10/08/2023
10/08/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 421 Data do cumprimento: 10/08/2023
09/08/2023 13:17

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 08/08/2023 16:30. Refer. Evento 336
08/08/2023 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410 Oficial: EMERSON CANTON
08/08/2023 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 412 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 413 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 415 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: EMERSON CANTON
08/08/2023 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 417 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 419 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 420 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 421 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 422 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 423 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 424 Oficial: EMERSON CANTON
08/08/2023 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 425 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 426 Oficial: EMERSON CANTON
08/08/2023 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 427 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
08/08/2023 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 429 Oficial: EMERSON CANTON
08/08/2023 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 430 Oficial: EVALDO PERETTI
08/08/2023 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 431 Oficial: EMERSON CANTON
08/08/2023 18:51

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:50

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:50

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:50

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:48

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:48

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:47

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:47

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:28

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:27

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:26

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:25

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:24

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:24

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:23

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:22

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:21

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:21

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:19

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:18

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:18

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:17

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:16

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:15

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:13

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
08/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
08/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
08/08/2023 18:03

Expedição de Edital
08/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:45

Despacho
08/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
08/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
08/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:12

Despacho
07/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 387 - Ato ordinatório praticado - 07/08/2023 13:01:39)
07/08/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 388
07/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
07/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
05/08/2023 07:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 361
05/08/2023 07:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 353
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 378
02/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
02/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 358 e 370
02/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
02/08/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 376 Data do cumprimento: 02/08/2023
02/08/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 376 Oficial: LENICE MARIA SIGNORI
01/08/2023 18:34

Expedição de Mandado - SARCEMAN
01/08/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR PAULO WAZIAWOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2023 18:22

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 17:28

Juntada de Petição
31/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:27

Juntado(a)
31/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:50

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 16:36

Expedição de ofício
31/07/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361 Oficial: FRANCIELE PARIS
31/07/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353 Oficial: FRANCIELE PARIS
31/07/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
31/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360 Oficial: LISIANE DAPONT RODEN
31/07/2023 14:24

Expedição de Mandado - CDACEMAN
31/07/2023 14:22

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
31/07/2023 14:21

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
31/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE DE LARA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 14:03

Expedição de Mandado - CDACEMAN
31/07/2023 13:59

Expedição de ofício
31/07/2023 13:59

Expedição de ofício
31/07/2023 13:59

Expedição de ofício
31/07/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
28/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
28/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
28/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:45

Despacho
28/07/2023 16:37

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:30

Decisão interlocutória
28/07/2023 15:51

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiências - 25/08/2023 09:00
28/07/2023 15:50

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiências - 08/08/2023 16:30
25/07/2023 16:37

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
25/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
20/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
10/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:56

Despacho
03/07/2023 19:41

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
03/07/2023 19:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000331-98.2023.8.24.0242/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 21, 28
01/06/2023 09:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50003319820238240242/TJSC
24/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50003319820238240242
07/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
27/01/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
27/01/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
27/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:19

Decisão interlocutória
27/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:12

Conclusos para decisão
13/12/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
13/12/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
12/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:35

Juntada de Petição
09/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
07/12/2022 02:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
24/11/2022 12:43

Decisão interlocutória
24/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:35

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:34

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
23/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
13/11/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
13/11/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
11/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:58

Proferida Sentença de Pronúncia
04/11/2022 20:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2022 17:15

Juntado(a)
13/09/2022 16:00

Juntada de Petição
24/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
08/08/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 18:42

Juntada de Petição
28/07/2022 18:10

Conclusos para despacho
28/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
22/06/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
13/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:21

Despacho
02/05/2022 15:17

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:07

Juntada de Petição
19/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
10/04/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
31/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
29/03/2022 10:01

Juntada de Petição
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
21/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
21/03/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
17/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:44

Juntado(a)
24/02/2022 18:45

Juntado(a)
11/02/2022 14:51

Expedição de ofício
19/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
05/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
01/10/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
01/10/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
01/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:39

Juntado(a)
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
23/09/2021 15:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
17/09/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
16/09/2021 18:15

Despacho
16/09/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - 10/11/2021 17:40. Refer. Evento 245
08/09/2021 11:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 10/11/2021 17:40
21/06/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 238
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
16/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/06/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
11/06/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
10/06/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 14:37

Juntado(a)
06/06/2021 18:42

Decisão interlocutória
06/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 15:21

Juntada de Petição
25/01/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/11/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
13/11/2020 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
12/11/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 17:21

Despacho
12/11/2020 17:15

Juntado(a)
12/11/2020 17:14

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2020 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências - 12/11/2020 17:15. Refer. Evento 187
05/11/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
05/11/2020 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
05/11/2020 16:15

Despacho
05/11/2020 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2020 15:28

Juntada de Certidão
05/11/2020 11:24

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
05/11/2020 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
04/11/2020 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
27/10/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
20/10/2020 21:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 20/10/2020
19/10/2020 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: JORIDE PIVA
19/10/2020 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: RANDAL TORRES
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/10/2020 14:49

Expedição de Mandado - CDACEMAN
14/10/2020 14:48

Expedição de Mandado - CDACEMAN
07/10/2020 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
07/10/2020 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/10/2020 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2020 19:53

Despacho/Decisão - Determinação de Acolhimento
07/10/2020 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2020 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189
20/07/2020 13:40

Despacho
20/07/2020 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/07/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190
13/07/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/07/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/07/2020 14:43

Despacho
09/07/2020 16:47

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências - 12/11/2020 17:00
21/05/2020 17:08

Juntado(a)
14/04/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 14:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/04/2020 13:57

Juntada de documento
03/04/2020 20:27

Juntada
03/04/2020 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.20.20000393-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2020 20:19
23/03/2020 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2020 15:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento.
23/03/2020 14:52

Juntada de carta precatória
03/02/2020 13:23

Mero expediente - SAJ - 1- Homologo a desistência da oitiva da vítima Evelyn Aparecida Ferreira de Souza pelo Ministério Público (fl. 261), bem como da testemunha referida Daniel, uma vez que a defesa não trouxe o endereço aos autos, conforme determinado
31/01/2020 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:
22/01/2020 07:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
19/12/2019 22:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 19-03-2020, às 17 horas, para realização do ato deprecado na comarca de Concórdia - SC. Advogados(s): Daniel Figueiró (OAB
19/12/2019 22:01

Juntada
19/12/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2019 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 19-03-2020, às 17 horas, para realização do ato deprecado na comarca de Concórdia - SC.
19/12/2019 15:32

Juntada de Ofício
09/12/2019 18:21

Juntada de carta precatória
09/12/2019 17:51

Conclusos para decisão interlocutória
09/12/2019 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.19.20002380-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2019 15:55
07/12/2019 01:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/11/2019 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2019 13:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento (fls. 247-257).
28/11/2019 13:42

Juntada de carta precatória
28/11/2019 13:39

Juntada de Ofício
22/10/2019 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:
17/10/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 11-11-2019, às 16h30min, para realização do ato deprecado na comarca de Peruíbe - SP. Advogados(s): Daniel Figueiró (OAB 47
16/10/2019 17:39

Juntada de documento
15/10/2019 12:46

Juntada
14/10/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/10/2019 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 11-11-2019, às 16h30min, para realização do ato deprecado na comarca de Peruíbe - SP.
14/10/2019 18:05

Juntada de Ofício
14/10/2019 18:05

Juntada de documento
11/10/2019 18:04

Juntada
04/10/2019 18:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/10/2019 18:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Daniel Figueiró, que bem ciente ficou do inteiro teor do mand
04/10/2019 18:46

documento digitalizado
03/10/2019 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/003977-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2019 Local: Oficial de justiça - Lenice Maria Signori
03/10/2019 12:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas de que foram expedidas cartas precatórias às comarcas de Concórdia - SC e Peruíbe - SP para oitiva das testemunhas Júlio César da Silva Ferreira e Evelyn Aparecida Ferreira Souza (vítima), respec
03/10/2019 12:44

Juntada de documento
01/10/2019 08:36

Juntada de documento
27/09/2019 18:57

Expedida carta precatória - Inquiritória
27/09/2019 18:57

Expedida carta precatória - Inquiritória
26/07/2019 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.19.20001427-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2019 19:35
13/07/2019 18:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/07/2019 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2019 14:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/05/2019 16:56

Mero expediente - SAJ - "Fica intimado o Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado da vítima, tendo em vista que esta não foi localizada (fl. 220), bem como da testemunha Júlio, pelo mesmo motivo (fl. 214). Def
20/05/2019 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/05/2019 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
20/05/2019 14:29

documento digitalizado
20/05/2019 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/05/2019 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/05/2019 14:21

documento digitalizado
20/05/2019 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/05/2019 14:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
20/05/2019 14:13

documento digitalizado
15/05/2019 17:50

Juntada de documento
13/05/2019 13:52

Juntada de documento
22/04/2019 17:12

Juntada de documento
22/04/2019 13:29

documento digitalizado
22/04/2019 13:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/04/2019 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
17/04/2019 16:59

Juntada de documento
17/04/2019 16:55

Juntada de documento
15/04/2019 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2019 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareceu ao Forum local e, após as formalidades legais, foi procedida à intimação de Daniel Figueiró, que bem ciente ficou do inteiro teor do
15/04/2019 15:15

documento digitalizado
12/04/2019 08:53

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
12/04/2019 08:31

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
11/04/2019 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/001341-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Lenice Maria Signori
11/04/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/001340-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Manuel Renato Dalla Costa
11/04/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/001339-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Canton
11/04/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/001338-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Canton
11/04/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/001337-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Canton
29/03/2019 18:49

Juntada
28/03/2019 09:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/05/2019 Hora 13:30 Local: Sala de audiência 1 Situacão: Realizada
26/03/2019 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2019 15:26

Designada Audiência - DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2019, às 13h30min, devendo ser observadas as disposições do artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal.
07/03/2019 18:26

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DIPM.19.00000218-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 07/03/2019 15:12 Complemento: Da CCA de Concórdia, devolvendo CP cumprida. Objeto: intimação.
07/03/2019 18:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIPM.19.00000218-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 07/03/2019 15:12 Complemento: Da CCA de Concórdia, devolvendo CP cumprida. Objeto: intimação.
24/01/2019 15:24

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIPM.19.00000097-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/01/2019 15:43 Complemento: Do Hospital São Francisco, encaminhando documentos.
22/01/2019 15:04

documento digitalizado
22/01/2019 14:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/01/2019 14:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919395097TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Hospital São Francisco de Concórdia - SC Diligência : 14/01/2019
15/01/2019 18:57

Juntada de documento
14/01/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR
08/01/2019 14:49

Conclusos para decisão interlocutória
08/01/2019 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.19.20000011-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2019 13:56
29/12/2018 01:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/12/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2018 15:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, nos termos do art. 409 do Código de Processo Penal.
19/12/2018 15:56

Juntada de documento
18/12/2018 00:08

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
18/12/2018 00:06

Expedido ofício - SAJ - Genérico
14/12/2018 10:20

Juntada
14/12/2018 09:43

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIPM.18.10006257-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/12/2018 09:42
13/12/2018 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2018 17:24

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca do laudo pericial juntados às fls. 120-131/132-144.
13/12/2018 17:15

Juntada de laudo pericial - SAJ
13/12/2018 16:28

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIPM.18.00002028-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/12/2018 14:34 Complemento: Recebido da Delegacia
13/12/2018 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/12/2018 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Daniel Figueiró, que bem ciente ficou do inteiro teor do mand
13/12/2018 15:11

documento digitalizado
11/12/2018 22:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/12/2018 22:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
06/12/2018 11:27

Mero expediente - SAJ - 1. Solicite-se a devolução do mandado de página 105, independente de cumprimento, eis que já citada a denunciada (fl. 108).2. Expeça-se carta precatória à Comarca de Concórdia/SC para a fiscalização das medidas cautelares diversas
03/12/2018 15:07

Conclusos para despacho
03/12/2018 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2018/004740-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Lenice Maria Signori
03/12/2018 14:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/12/2018 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Dr. Daniel Figueiró de que foi nomeado defensor à acusada Edilene Freitas da Costa, devendo apresentar resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do CPP ou, em caso de declínio, manifestar-se no prazo
03/12/2018 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.18.20002419-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/12/2018 11:49
01/12/2018 08:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/11/2018 18:06

Juntada de documento
21/11/2018 21:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2018 15:43

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação/ciência do Ministério Público acerca do laudo pericial juntado às fls. 95-104.
21/11/2018 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2018/004665-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2018 Local: Oficial de justiça - Odair Cerutti
21/11/2018 15:12

Juntada de laudo pericial - SAJ
21/11/2018 15:10

Juntada de documento
21/11/2018 15:03

Juntada de documento
08/11/2018 15:21

Mero expediente - SAJ - 1. Após a manifestação do Ministério Público, o Oficial de Justiça informou que a denunciada passou a residir no município de Concórdia/SC e trabalha na empresa da BRF daquele município até às 15 horas (fl. 88). Por isso, proceda-s
06/11/2018 17:06

Conclusos para despacho
06/11/2018 17:06

Juntada de documento
26/10/2018 17:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico
24/10/2018 11:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/10/2018 11:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
16/10/2018 10:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2018/004331-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Evaldo Peretti
11/10/2018 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.18.20002059-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/10/2018 15:37
11/10/2018 12:23

Juntada
29/09/2018 00:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2018 14:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 81.
27/09/2018 10:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/09/2018 10:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
06/09/2018 13:27

Certidão emitida - Apenso o processo 0000541-16.2018.8.24.0242 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal: Homicídio Simples
06/09/2018 13:27

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000541-16.2018.8.24.0242 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal: Homicídio Simples
03/09/2018 14:02

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000541-16.2018.8.24.0242 - Recurso em Sentido Estrito, nesta data.
03/09/2018 14:02

Recurso interposto - 0000541-16.2018.8.24.0242 - Recurso em Sentido Estrito
17/08/2018 12:41

Juntada de documento
15/08/2018 08:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público às fls. 68-75, pois tempestivo.Considerando que o presente recurso não subirá nos próprios autos à Instância Superior (CPP, art. 583), det
14/08/2018 18:06

Conclusos para despacho
14/08/2018 18:06

Certificado a tempestividade - Tempestividade
14/08/2018 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.18.20001635-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2018 17:00
14/08/2018 18:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.18.20001634-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2018 16:04
13/08/2018 11:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/08/2018 11:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/08/2018 12:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/08/2018 18:05

Juntada de documento
08/08/2018 18:02

Expedido ofício - SAJ - Genérico
08/08/2018 18:01

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
03/08/2018 17:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2018/003224-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2018 Local: Oficial de justiça - Evaldo Peretti
03/08/2018 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2018 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2018 15:54

Recebida a denúncia - 1. RECEBO A DENÚNCIA, pois a peça acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crimes, em tese, com classificação compatível, indícios de autoria e demais circunst
03/08/2018 15:48

Desacolhida de Prisão Preventiva - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de prisão preventiva da acusada Edilene Freitas da Costa, mas aplico-lhe as seguintes MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: a) comparecimento mensal em juízo informando o endereço atual
02/08/2018 18:22

Conclusos para despacho
02/08/2018 18:21

Certidão emitida - Genérico
02/08/2018 18:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
02/08/2018 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.18.20001478-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2018 17:26
02/08/2018 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.18.20001477-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/08/2018 17:25
01/08/2018 18:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIPM.18.00001271-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/08/2018 18:08
01/08/2018 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2018 13:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/08/2018 13:32

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de laudo pericial - SAJ
01/08/2018 13:28

Informações
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de Ofício
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:28

Juntada de documento
01/08/2018 13:27

Juntada de documento
01/08/2018 13:27

Juntada de termo
01/08/2018 13:27

Juntada de documento
01/08/2018 13:27

Juntada de documento
01/08/2018 13:27

Juntada de documento
01/08/2018 13:27

Juntada de Ofício
01/08/2018 13:27

Juntada de documento
01/08/2018 13:27

Inquérito policial
01/08/2018 13:19

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00