04/06/2024 16:48

Baixa Definitiva
04/06/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50026621320238240126/TJSC
16/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5002662-13.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: WERNER NIEDERHEITMANN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO FALEIROS MOREIRA (OAB PR085039) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DE SENA (OAB PR112840) ADVOGADO(A): JEAN COLBERT DIAS (OAB PR035230) ADVOGADO(A): Anderson Ferreira (OAB PR048657) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
24/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002662-13.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: WERNER NIEDERHEITMANN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO FALEIROS MOREIRA (OAB PR085039) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DE SENA (OAB PR112840) ADVOGADO(A): JEAN COLBERT DIAS (OAB PR035230) ADVOGADO(A): Anderson Ferreira (OAB PR048657) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
15/09/2023 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
12/09/2023 20:19

Decisão interlocutória
12/09/2023 12:36

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50014098720238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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