TJSC - 5002329-02.2023.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002500-25.2015.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 41
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06/12/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
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06/12/2023 13:27
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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09/11/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002329-02.2023.8.24.0081/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: NORBERTO CARLOS FEDERISSI JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DEBORA DADALT (OAB SC056630) ADVOGADO(A): MIGUEL KERBES (OAB SC023246) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IGOMAR COLETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
23/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/10/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
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25/09/2023 12:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 20:15
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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18/09/2023 20:15
Juntada de Certidão
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14/09/2023 14:30
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50024771320238240081/SC
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09/08/2023 12:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50024771320238240081/SC
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08/08/2023 14:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/08/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOMAR COLETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2023 23:56
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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07/08/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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07/08/2023 16:41
Determinada a intimação
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07/08/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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04/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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01/08/2023 13:59
Vista ao MP
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31/07/2023 10:26
Redistribuído por sorteio - (GCRI0104 para GCRI0502)
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30/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
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28/07/2023 18:53
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI1 -> DCDP
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28/07/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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28/07/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 28/07/2023 17:09:42)
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28/07/2023 17:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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28/07/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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