20/02/2024 10:50

Baixa Definitiva
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/12/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SARUN
29/11/2023 13:59

Transitado em Julgado
29/11/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000449-14.2023.8.24.0068/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN RECORRIDO: ENIODETE CHAVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA DEDONATTI GARGHETTI (OAB SC066578) ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GREBIN (OAB SC052116) RECORRIDO: MAROITAN DE LIMA ANDRIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA DEDONATTI GARGHETTI (OAB SC066578) ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GREBIN (OAB SC052116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 258
05/10/2023 16:04

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 05/10/2023 15:13:53)
05/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:28

Recebido o recurso de Apelação
27/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (28/08/2023). Guia: 6253881 Situação: Baixado.
29/08/2023 13:07

Juntada de Petição
29/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6253881, Subguia 3247327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.104,93
21/08/2023 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6253881, Subguia 3247327
21/08/2023 14:32

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6253881 - R$ 1.104,93
17/08/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIENCIA - 17/08/2023 16:15. Refer. Evento 9
17/08/2023 17:19

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:42

Juntada de Petição
03/08/2023 17:09

Juntada de Petição
01/08/2023 14:43

Juntada de Petição
27/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTOS CASAN - EXCLUÍDA
29/05/2023 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2023 15:36

Determinada a citação
19/05/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 17/08/2023 16:15
18/05/2023 17:21

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:13

Determinada a intimação
17/03/2023 14:51

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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