TJSC - 5002662-13.2023.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001409-87.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 43, 50
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29/05/2024 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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29/05/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/05/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/04/2024 13:40
Recurso Especial não admitido
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29/04/2024 15:24
Juntado - Ofício
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06/02/2024 10:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/02/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 14:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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30/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5002662-13.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: WERNER NIEDERHEITMANN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO FALEIROS MOREIRA (OAB PR085039) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DE SENA (OAB PR112840) ADVOGADO(A): JEAN COLBERT DIAS (OAB PR035230) ADVOGADO(A): Anderson Ferreira (OAB PR048657) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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13/11/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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13/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 15:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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13/11/2023 14:25
Deferido o pedido
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13/11/2023 11:45
Juntada de Petição
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09/11/2023 11:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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08/11/2023 14:29
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002662-13.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: WERNER NIEDERHEITMANN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO FALEIROS MOREIRA (OAB PR085039) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DE SENA (OAB PR112840) ADVOGADO(A): JEAN COLBERT DIAS (OAB PR035230) ADVOGADO(A): Anderson Ferreira (OAB PR048657) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
23/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/10/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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22/09/2023 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2023 15:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/09/2023 15:54
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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15/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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